sexta-feira, 7 de maio de 2010

CONCEITOS

Criança

Nos termos do art. 2º da Lei 8.069/90, considera-se criança a pessoa de até 12 (doze) anos de idade incompletos. É proibido qualquer tipo de trabalho adulto a menores de 14 anos, salvo na condição do aprendiz.

Adolescente

É considerado adolescente, o sujeito de 12 anos completos a 18 anos incompletos.

Apreensão

  • Ordem expressa e fundamentada do juiz (art. 171)
  • Flagrante de ato infracional (art. 172)

Medidas de Liberdade Condicional

Medida só aplicável a adolescentes autores de ato infracional, que ainda são vulgarmente chamados como infratores, o que é um termo inaceitável uma vez reconhecidos seus direitos básicos e também sua condição perante o ECA, de pessoas em processo de formação. Devem ser obedecidos os princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. (art. 121)

Crimes e infrações cometidas contra crianças e adolescentes

Pune o abuso do poder familiar, antigamente conhecido como pátrio poder, das autoridades e dos responsáveis pelas crianças e adolescentes

ADOAÇÃO

O Observatório da Infância recebe muitos e-mails sobre o tema adoção. A maioria quer informações técnicas, legais, sobre adoção no Brasil. Mas muitos descrevem seus casos, alguns desejando intensamente adotar, e alguns, poucos, querendo doar seu filho que vai nascer.

Um dos e-mail recebidos descreve uma história real. Um casal com 20 anos de casado, está há muito na "fila da adoção" do Juizado da Infância e da Juventude. Querem um recém-nascido. De repente recebem a informação de uma amiga, que uma mulher que dará à luz nos próximos 5 meses não quer o bebê. Fica então acertado que o casal pegaria o bebê na maternidade. No dia do parto, a futura mãe avisa que o bebê vai nascer e que, se não houver ninguém para pegá-lo na porta do hospital, ele será abandonado em qualquer lugar. No dia dia, o casal de adotantes para o carro no pátio do hospital, a mãe com o bebê entram no carro. Alguns metros adiante, a mãe salta e desaparece. Bebê salvo do abandono. Pais adotantes felizes com seu filho.

Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte


Estabelecimento DDD Telefone E-mail
Conselho Tutelar de Monte das Gameleira/RN 84 3694006
Conselho Tutelar de Mossoró 84 3216048
Conselho Tutelar de Mossoró - Zona 33ª 84 33154809
Conselho Tutelar de Mossoró - Zona 34ª 84 33154808
Conselho Tutelar de Natal Zona Leste 84 32215896
Conselho Tutelar de Natal Zona Norte 84 36143520
Conselho Tutelar de Natal Zona Sul/RN 84 32065798 ctcanatalsul@hotmail.com
Conselho Tutelar de Nisia Floresta/RN 84 3277273 conselhotutelarnf@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Nova Cruz 84 32815812
Conselho Tutelar de Parelhas 84 34712560
Conselho Tutelar de Parnamirim 84 36448326
Conselho Tutelar de Passa e Fica 84 288-2263
Conselho Tutelar de Passagem/RN 84 3286002
Conselho Tutelar de Patu 84 33612851
Conselho Tutelar de Pau dos Ferros 84 99541687
Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN 84 35550107
Conselho Tutelar de Pedro Avelino 84 35342358
Conselho Tutelar de Pedro Velho 84 32472245
Conselho Tutelar de Pendências 84 35222973 conselhotutelarpendencias@hotmail.com
Conselho Tutelar de Poço Branco 84 0
Conselho Tutelar de Rafael Fernandes 84 358-0098
Conselho Tutelar de Riacho de Santana 84 33870037 lucelio_rf@hotmail.com
Conselho Tutelar de Riachuelo/RN 84 2690182
Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes 84 33732067
Conselho Tutelar de Santa Cruz 84 32912196
Conselho Municipal de Coronel João Pessoa 84 315-3038
Conselho Municipal de Cruzeta 84 473-2210
Conselho Municipal de Currais Novos 84 405-2724
Conselho Municipal de Doutor Severiano 84 352-2021
Conselho Municipal de Encanto 84 354-0006
Conselho Municipal de Equador 84 431-2131
Conselho Municipal de Espírito Santo 84 249-2291
Conselho Municipal de Felipe Guerra 84 329-2213
Conselho Municipal de Fernando Pedroza 84 538-2367
Conselho Municipal de Francisco Dantas 84 379-0064
Conselho Municipal de Frutuoso Gomes 84 321-5130
Conselho Municipal de Galinhos 84 552-0006
Conselho Municipal de Goianinha 84 234-2471
Conselho Municipal de Governador Dix-Sept Rosado 84 328-2586
Conselho Municipal de Grossos 84 327-2418
Conselho Municipal de Guamaré 84 525-2204
Conselho Municipal de Ipanguaçu 84 335-2262
Conselho Municipal de Itajá-RN 84 330-2265
Conselho Municipal de Itaú 84 371-2222
Conselho Municipal de Jandaíra 84 553-0012
Conselho Municipal de Jardim de Piranhas 84 423-2220
Conselho Municipal de Jardim do Seridó 84 472-2216
Conselho Municipal de João Câmara 84 262-2051
Conselho Municipal de Jucurutu 84 429-2225
Conselho Municipal de Lagoa d'Anta 84 287-0121
Conselho Municipal de Lagoa de Pedras 84 692-0081
Conselho Municipal de Lagoa Nova 84 437-2232
Conselho Municipal de Lajes 84 437-2232
Conselho Municipal de Lucrécia 84 396-0178
Conselho Municipal de Luís Gomes 84 382-2011
Conselho Municipal de Macaíba 84 271-6527
Conselho Municipal de Macau 84 521-1473
Conselho Municipal de Martins 84 391-2344
Conselho Municipal de Maxaranguape 84 261-2211
Conselho Municipal de Messias Targino 84 365-0143
Conselho Municipal de Montanhas 84 240-2220
Conselho Municipal de Mossoró 84 321-6048
Conselho Municipal de Natal 84 232-9249
Conselho Municipal de Nísia Floresta 84 277-2254
Conselho Municipal de Nova Cruz 84 281-2454
Conselho Municipal de Paraná 84 386-2260
Conselho Municipal de Parazinho 84 210-4374
Conselho Municipal de Parelhas 84 471-2530
Conselho Municipal de Parnamirim 84 644-8401
Conselho Municipal de Passa e Fica 84 288-2258
Conselho Municipal de Patu 84 361-2212
Conselho Municipal de Pau dos Ferros 84 351-2044
Conselho Municipal de Pedra Grande 84 555-0007
Conselho Municipal de Pedro Velho 84 247-2203
Conselho Municipal de Pendências 84 522-2296
Conselho Municipal de Pilões 84 381-2301
Conselho Municipal de Poço Branco 84 256-2219
Conselho Municipal de Rafael Fernandes 84 358-0018
Conselho Municipal de Rafael Godeiro 84 361-2311
Conselho Municipal de Riacho da Cruz 84 374-0002
Conselho Municipal de Riacho de Santana-RN 84 387-0054
Conselho Municipal de Riachuelo-RN 84 269-0074
Conselho Municipal de Rodolfo Fernandes 84 373-2217
Conselho Municipal de Santa Cruz-RN 84 291-2129
Conselho Municipal de Santa Maria 84 635-0066
Conselho Municipal de Santana do Matos 84 434-2269
Conselho Municipal de Santana do Seridó 84 476-0169
Conselho Municipal de Santo Antônio 84 282-2375
Conselho Municipal de São Bento do Norte 84 260-2209
Conselho Municipal de São Fernando 84 417-1536
Conselho Municipal de São Francisco do Oeste 84 378-0191
Conselho Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN 84 278-2223
Conselho Municipal de São João do Sabugi 84 417-1716
Conselho Municipal de São José do Mipibu 84 273-3623
Conselho Municipal de São José do Seridó 84 478-2241
Conselho Municipal de São Paulo do Potengi 84 251-2025
Conselho Municipal de São Pedro 84 254-2238
Conselho Municipal de São Rafael 84 336-2204
Conselho Municipal de São Vicente 84 436-0193
Conselho Municipal de Senador Elói de Souza 84 255-0175
Conselho Municipal de Senador Georgino Avelino 84 502-2299
Conselho Municipal de Serra Negra do Norte 84 426-2230
Conselho Municipal de Severiano Melo 84 372-2244
Conselho Municipal de Taboleiro Grande 84 375-0092
Conselho Municipal de Taipu 84 264-2269
Conselho Municipal de Tenente Laurentino Cruz 84 504-2200
Conselho Municipal de Tibau 84 326-2379
Conselho Municipal de Timbaúba dos Batistas 84 427-2274
Conselho Municipal de Touros 84 88052852
Conselho Municipal de Umarizal 84 397-2229
Conselho Municipal de Upanema 84 325-0030
Conselho Municipal de Viçosa 84 397-2515
Conselho Tutelar de Campo Redondo 84 34320129 samarafrancione@hotmail.com
conselho tutelar 34ª zona mossoro 84 33154848 ctzona34mossoro@gmail.com
Conselho Tutelar Almino Afonso 84 3395036
CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAÚ 84 33712222 smas.itau@hotmail.com
Conselho Tutelar de Acarí 84 34333985
Conselho tutelar de Afonso Bezerra 84 3533226 ctdeab@hotmail.com
Conselho Tutelar de Água Nova 84 359-0029
Conselho Tutelar de Alto do Rodrigues 82 35232297
Conselho Tutelar de Angicos 84 35312027
Conselho Tutelar de Apodi 84 3332001
Conselho Tutelar de Areia Branca/RN 84 33324939 edsongarcao@hotmail.com
Conselho Tutelar de Arês 84 32422283
Conselho Tutelar de Assú/RN 84 33316332
Conselho Tutelar de Baía Formosa 84 32442250
Conselho Tutelar de Baraúna 84 33202300
Conselho Tutelar de Baraúna - RN 84 33202300
Conselho Tutelar de Bento Fernandes 84 36370116
Conselho Tutelar de Boa Saúde/RN 84 2562264
Conselho Tutelar de Bodó 84 34390054 vandercimaciel@hotmail.com
Conselho Tutelar de Brejinho 84 283-2255
Conselho Tutelar de Caicó 84 34171581 ctcaico@bol.com.br
Conselho Tutelar de Campo Grande/RN 84 33622904
Conselho Tutelar de Canguaretama 84 32412562
Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas 84 34792562 telma_alves@ig.com.br
Conselho Tutelar de Ceará Mirim 84 274-9106
Conselho Tutelar de Cerro Corá 84 34882478 merciact10@hotmail.com
Conselho Tutelar de Cruzeta 84 34732117
Conselho Tutelar de Cruzeta/RN 84 34732117 cons.cruzeta@hotmail.com
Conselho Tutelar de Currais Novos/RN 84 34121452 mdcfernandes@ig.com.br
Conselho Tutelar de Encanto 84 475-0189
Conselho Tutelar de Equador 84 4750221
Conselho Tutelar de Equador/RN 84 91292796
Conselho Tutelar de Felipe Guerra 84 91292796 estela-p@hotmail.com
Conselho Tutelar de Fernando Pedroza 84 5382400
Conselho Tutelar de Francisco Dantas 84 3790169
Conselho Tutelar de Galinhos 84 5520003 ctcagalinhos@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Galinhos - RN 84 35520003 ctcagalinhos@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Goianinha 84 243-2471
Conselho Tutelar de Governador Dix-Sept Rosado/RN 84 33283909
Conselho Tutelar de Grossos 84 33272418 ctutelargrossos@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Guamaré 84 35252973
Conselho Tutelar de Ipanguaçu/RN 84 33352245 ct-ipanguaçu@hotmail.com
Conselho Tutelar de Ipueira 84 34260086
Conselho tutelar de Itaja/RN 84 33302415 tiago.lima.sphotmail.com
Conselho Tutelar de Itaú 84 33712222 sablina.rn@hotmail.com
Conselho Tutelar de Jandaíra 84 553-0012
Conselho Tutelar de Janduís 84 3366015 conselhotutelarjanduis@hotmail.com
Conselho Tutelar de Jardim de Piranhas 84 34232270
Conselho Tutelar de Jardim do Seridó 84 34723900 conselhotutelarjs@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de João Câmara 84 262-2051
Conselho Tutelar de João Câmara/RN 82 91537211 paulo_conselheiro@hotmail.com
Conselho Tutelar de José da Penha 84 3383220 conselhotutelarjp@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Jucurutu 84 34292282 ticolg@hotmail.com
Conselho Tutelar de Lajes 84 35322581 aceturnlajes@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Lajes Pintada/RN 84 36910004
Conselho Tutelar de Lucrécia 84 33960010
96188228
Conselho Tutelar de Luiz Gomes 84 33822277
Conselho Tutelar de Macaíba 84 32716527
Conselho Tutelar de Macau 84 35213781
Conselho Tutelar de Major Sales 84 33880129
Conselho Tutelar de Messias Targino 84 3650143
Conselho Tutelar de Montanhas 84 2402220
Conselho Tutelar de Monte Alegre/RN 84 3276237
Conselho Tutelar de Monte das Gameleira/RN 84 3694006
Conselho Tutelar de Mossoró 84 3216048
Conselho Tutelar de Mossoró - Zona 33ª 84 33154809
Conselho Tutelar de Mossoró - Zona 34ª 84 33154808
Conselho Tutelar de Natal Zona Leste 84 32215896
Conselho Tutelar de Natal Zona Norte 84 36143520
Conselho Tutelar de Natal Zona Sul/RN 84 32065798 ctcanatalsul@hotmail.com
Conselho Tutelar de Nisia Floresta/RN 84 3277273 conselhotutelarnf@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Nova Cruz 84 32815812
Conselho Tutelar de Parelhas 84 34712560
Conselho Tutelar de Parnamirim 84 36448326
Conselho Tutelar de Passa e Fica 84 288-2263
Conselho Tutelar de Passagem/RN 84 3286002
Conselho Tutelar de Patu 84 33612851
Conselho Tutelar de Pau dos Ferros 84 99541687
Conselho Tutelar de Pedra Grande/RN 84 35550107
Conselho Tutelar de Pedro Avelino 84 35342358
Conselho Tutelar de Pedro Velho 84 32472245
Conselho Tutelar de Pendências 84 35222973 conselhotutelarpendencias@hotmail.com
Conselho Tutelar de Poço Branco 84 0
Conselho Tutelar de Rafael Fernandes 84 358-0098
Conselho Tutelar de Riacho de Santana 84 33870037 lucelio_rf@hotmail.com
Conselho Tutelar de Riachuelo/RN 84 2690182
Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes 84 33732067
Conselho Tutelar de Santa Cruz 84 32912196
Conselho Tutelar de Santa Maria/RN 84 9986837
Conselho Tutelar de Santana do Matos 84 34342253
Conselho Tutelar de Santo Antonio 84 32822222
Conselho Tutelar de São Francisco do Oeste 84 378-0077
Conselho Tutelar de São Gonçalo do Amarante/RN 84 32782231
Conselho Tutelar de São José de Mipibu - RN 84 32733097 conselhotutelarsjm@bol.com.br
Conselho Tutelar de São José de Mipibu/RN 84 32733097 conselhotutelarsjm@bol.com.br
Conselho Tutelar de São José do Seridó 84 478-2241
Conselho Tutelar de São Miguel do Gostoso/RN 84 32634972
Conselho Tutelar de São Miguel do Gostoso/RN (antigo São Miguel de Touros) 84 2634972
Conselho Tutelar de São Miguel do Oeste/RN 84 33532843
Conselho Tutelar de São Miguel/RN 84 33532843
Conselho Tutelar de São Paulo do Potengi 84 32514922
Conselho Tutelar de São Paulo do Potengi - RN 84 32514922
Conselho Tutelar de São Tomé/RN 84 32582340
Conselho Tutelar de São Vicente/RN 84 33333333
Conselho Tutelar de Senador Eloi de Souza 84 255-0175
Conselho Tutelar de Serra Caiada (antigo Presidente Juscelino) 84 2930201
Conselho Tutelar de Serra de São Bento/RN 84 32890021
Conselho Tutelar de Serra do Mel 84 33340235
Conselho Tutelar de Serra Negra do Norte/RN 84 32462077
Conselho Tutelar de Taipu 84 32642311
Conselho Tutelar de Tenente Laurentino Cruz 84 34380170
Conselho Tutelar de Tibau 84 0 miltomar_2007@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Tibau do Sul 84 88273672
Conselho Tutelar de Tibau RN 84 33262203 miltomar_2007@yahoo.com.br
Conselho Tutelar de Timbaúba dos Batistas 84 94111460
Conselho Tutelar de Touros 84 32632321 touros@digi.com.br
Conselho Tutelar de Triunfo Potiguar 84 33680102
Conselho Tutelar de Upanema 84 325-0030
Conselho Tutelar de Vera Cruz/RN 84 3275015 ctutelar.veracruzrn@hotmail.com

MAIS

Quem sou eu

Minha foto
Marilia Jullyetth Bezerra das Chagas, natural de Apodi-RN, nascida a XXIX - XI - MXM, filha de José Maria das Chagas e de Maria Eliete Bezerra das Chagas, com dois irmãos: JOTAEMESHON WHAKYSHON e JOTA JÚNIOR. ja residi nas seguintes cidades: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO e atual na cidade de Apodi. Minha primeira escola foi a Creche Municipal de Rodolfo Fernandes, em 1985, posteriormente estudei em Governador Dix-sept Rosado, na no CAIC de Apodi, Escola Estadual Ferreira Pinto em Apodi, na Escola Municipal Lourdes Mota. Conclui o ensino Médio na Escola Estadual Professor Antonio Dantas, em Apodi. No dia 4 de abril comecei o Ensino Superior, no Campus da Universidade Fderal do Rio Grande do Norte, no Campus Central, no curso de Ciências Econômicas. Gosto de estudar e de escrever. Amo a minha querida terra Apodi, porém, existem muitas coisas erradas em nossa cidade, e parece-me que quase ninguém toma a iniciativa de coibir tais erros. Quem perde é a população.